Termos e condições
Se detetar alguma incoerência ou erro agradecemos a sua ajuda com o feedback para qualquer dos contactos associados.
Condições gerais de Participação
Quem somos nós?
A Natureza e Desafios é uma marca registada que, apresenta as atividades e serviços em nome de José João Martinho Henriques, morada Porto, Portugal, com o NIF 221953337, registado como agente de animação turística (registo Turismo de Portugal RNAAT 98/2021), email: geral@ndesafios.pt, Telef. +351 963445093
Aceitação dos termos de utilização
Ao navegar no site www.ndesafios.pt você concorda e aceita os termos e condições aqui exibidos. Caso não concorde com os termos ou com algum termo em especial, por favor não se registe.
As presentes condições gerais de participação visam estabelecer os termos que regem a relação entre os serviços prestados neste site e a pessoa ou entidade que adquire os serviços (Participante). Qualquer inscrição e/ou reserva obriga e pressupõe a leitura, conhecimento e aceitação dos termos e condições gerais de participação, abaixo indicados:
Transporte e Ponto de Encontro
Não incluímos qualquer transporte ou transfere, salvo indicação em contrário. Cada participante deverá comparecer pelos seus próprios meios no local por nós indicado e onde inicia a atividade.
Atividade(s), programa(s), caminhada(s) serão termos considerados idênticos.
Condições relativas ao seguro:
A inscrição/reserva nas atividades constitui o momento em que se considera formalizada a contratação dos serviços e atividades da Natureza e Desafios por parte do Participante.
No estrangeiro o seguro efetuado terá coberturas mais amplas e serão enviadas as condições para o seu email.
Nas atividades de animação turística, sempre que mencionado nos suportes de divulgação, assegura ao Participante um seguro de responsabilidade civil e um seguro de acidentes pessoais, conforme o disposto no art.º 27.º do Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio.
O período de tempo em que decorre a atividade em que o Participante se inscreveu é a data e horas descritas no programa e terminará no dia e hora em que o Cliente abandonar a atividade/programa, mesmo que dela saia antecipadamente e de forma definitiva ou que a retome mais á frente. Sempre que o Cliente deseje abandonar a atividade deverá dar conhecimento disso mesmo ao Guia.
As condições detalhadas do seguro em território nacional são as seguintes:
Acidentes pessoais: Apólice Nº 206092591 – Allianz Portugal
Para os casos de morte ou de invalidez permanente por acidente o capital seguro é no valor de 22.428,45 Euros (após os 16anos).
Para despesas de tratamento o capital seguro é no valor de 3.926,02 Euros. (O Participante efetua o pagamento e é reembolsado pela seguradora)
Para os menores de 16 (dezasseis) anos, o risco de morte reduz-se ao reembolso das despesas de funeral até ao montante de 5.000 Euros.
O limite de idade para que o PARTICIPANTE seja coberto pelo seguro é 90 anos.
Responsabilidade civil: Apólice Nº 206092589 – Allianz Portugal
Cobre danos patrimoniais e não patrimoniais que nos possam ser imputados durante o exercício das nossas atividades, com um capital seguro no valor de 50.000 Euros.
A franquia associada à Responsabilidade Civil é paga pelo participante causador do dano.
Nas seguintes circunstâncias abaixo descritas, os acidentes não serão passíveis de acionarmos o Seguro de Acidentes Pessoais (SAP):
Quando o Participante, por sua iniciativa, estiver a fazer alguma “atividade” fora do âmbito e do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa ou na sequência de comportamentos de risco desnecessários à atividade em que o Participante está a participar;
Quando o Participante, por sua iniciativa e contra as indicações do guia/responsável pela atividade no terreno, decidir fazer alterações de percurso ou ao programa descrito;
Quando qualquer regra de segurança e/ou do protocolo covid-19 previamente estabelecido pelo guia for conscientemente ultrapassada pelo Participante.
Caso o Participante decida fazer-se acompanhar de um ou mais cães (2 no máximo por atividade), qualquer acidente e/ou incidente que ocorra com o(s) mesmo(s) é da inteira e exclusiva responsabilidade do Participante. A Natureza e Desafios só aceita a participação caso o dono possua um seguro de responsabilidade civil animal, uma vez que não pode ser imputada à Natureza e Desafios qualquer responsabilidade.
Todo e qualquer acidente passível de acionamento do SAP, deve ser comunicado ao Guia na duração da atividade e posteriormente à Companhia de Seguros, até um máximo de 48h após a conclusão da atividade em que se deu o acidente.
Condições relativas ao Participante:
O Participante é responsável pela veracidade e fidedignidade dos dados e informações indicados, designadamente para efeitos de seguro.
O Participante assume e garante encontrar-se em condições físicas e de saúde adequadas para a prática da atividade em que se inscreve, sendo recomendada uma rigorosa avaliação médica prévia.
Não possuímos qualquer obrigação de assegurar o estado de saúde e/ou da condição física do Participante.
O Participante é totalmente responsável pela sua conduta individual, antes, durante e após a realização da atividade em que se inscreveu, sendo apenas a ele imputados todos os danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que sejam consequência da sua conduta ou comportamento.
O Participante compromete-se, antes, durante e após a realização da atividade em que se inscreveu, a respeitar e cumprir escrupulosamente todas as indicações e instruções transmitidas pelo guia da atividade, incluindo as boas práticas ambientais em todas as atividades de turismo de natureza, de acordo com o definido pela Portaria n.º 651/2009, de 12 de junho.
O Participante deve respeitar os horários estipulados para início das atividades, sob pena de, em caso de atraso, não poder participar nas atividades e não ser reembolsado do valor da inscrição.
O Participante cede, de forma gratuita, todos os direitos de utilização da sua imagem à Natureza e Desafios, renunciando ao recebimento de qualquer quantia ou valor que eventualmente venha a ser auferida com direitos de transmissão e/ou divulgação, promoções, ou outros quaisquer meios.
A Natureza e Desafios é livre de utilizar as imagens gravadas e recolhidas no decorrer das atividades para fins profissionais, ou outros entendidos como adequados, desde que dentro do seu objeto social.
Caso não pretenda ceder os seus direitos de imagem, o Participante deverá contactar por escrito, em momento anterior à realização da atividade em causa. Nestes casos, o Participante não terá direito às imagens e vídeos produzidos no evento, nomeadamente, à reportagem fotográfica.
Condições relativas à prestação de serviços – reservas e inscrições:
A contratação dos serviços e das atividades da Natureza e Desafios por parte do Participante considera-se formalizada no momento da inscrição/reserva efetuada.
O direito de adquirir ou tomar parte em qualquer das atividades organizadas, implica a aceitação expressa, por parte do Participante, de todas as cláusulas das presentes condições gerais, que se consideram automaticamente parte integrante do programa.
A inscrição nos eventos abertos ao público é submetida através do site www.ndesafios.pt, mediante reserva da atividade com pré-pagamento validado, no prazo indicado. O número de Participantes é limitado por atividade, sendo as inscrições consideradas por ordem de validação do pré-pagamento e/ou pagamento.
O Participante poderá pagar os serviços através de transferência bancária, MBWay ou numerário.
Poderão ser utilizadas outras formas de pagamento desde que previamente acordadas.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo se referenciado o contrário.
No caso de o PARTICIPANTE pretender emissão de fatura com o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) deverá informar.
No caso de o PARTICIPANTE ser menor de idade, é obrigatória a entrega, de uma declaração assinada pelo encarregado de educação indicando que toma conhecimento e que autoriza a sua participação na atividade, se o mesmo não estiver presente.
Condições relativas à atividade:
As condições particulares são as constantes do programa específico da atividade – conhecidas nos atos de divulgação e inscrição/reserva – e prevalecem face às condições gerais, desde que sejam mais restritivas.
Depois de iniciado o programa de atividades, reservamo-nos no direito de alterar ou cancelar o programa previsto sempre que o responsável no terreno considere que não estão reunidas as condições necessárias à execução da atividade, nomeadamente:
- as condições climatéricas não permitam a realização do programa;
- não estejam reunidas as condições de segurança adequadas;
- ou a não verificação de outras condições particulares previstas e necessárias ao desenrolar do programa, devido a situações imprevisíveis, ou motivos de força maior.
Nos casos previstos na cláusula anterior, os responsáveis no terreno atuarão com toda a diligência, de forma a minimizar os efeitos da alteração ou cancelamento do programa inicial, tentando encontrar alternativas adequadas, sendo que, em alguns casos, tal poderá não ser possível ou a alternativa encontrada poderá ser substancialmente diferente do programa inicial.
Sempre que a alteração ou cancelamento do programa ocorra depois do início do mesmo e se deva a motivos externos e fora do controlo da organização, não haverá lugar ao reembolso dos valores entretanto pagos pelo PARTICIPANTE ou a qualquer outro tipo de compensação.
Depois de iniciada a atividade não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo PARTICIPANTE.
Sempre que um evento proposto tenha duração superior a 24 horas e/ou inclua transporte e alojamento combinados, é considerado como atividade de viagem, sendo organizado sob o alvará de Agência de Viagens e Turismo. Sendo aplicadas as condições da Natureza e Desafios e da agência parceira. Prevalecendo a melhor condição para a Natureza e Desafios.
A Natureza e Desafios poderá recorrer aos serviços de parceiros (agências de viagens e outros) devidamente registados e autorizados a operar, sendo que, em tais casos, ao efetuar a inscrição através do formulário online ou outro, o PARTICIPANTE mandata para que, em seu nome e representação, contratar e coordenar os aspetos subcontratados relativos à viagem junto do parceiro selecionado.
As presentes condições gerais podem ser revogadas ou alteradas pelas condições particulares de cada evento (mencionadas na página dos mesmos) e por contratos, obrigações, ou acordos, entretanto assumidos paralelamente e por escrito.
A Natureza e Desafios reserva-se ao direito de modificar ou eliminar o conteúdo, estrutura e condições de utilização das atividades, em qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, mas sem prejuízo de reservas e inscrições entretanto efetuadas.
Condições relativas a política de cancelamento:
A execução das atividades está sujeita a um número mínimo de Participantes, pelo que, caso o número de inscrições seja insuficiente, a Natureza e Desafios reserva-se ao direito de adiar ou cancelar as mesmas, sendo todos os inscritos informados desta decisão.
No caso acima referido, o Participante terá direito ao reembolso dos valores entretanto pagos para efeitos de reserva, pré-pagamento, ou pagamento excluindo custo associados da atividade.
A Natureza e Desafios reserva-se ao direito de cancelar a(s) atividade(s) prevista(s), inclusive na véspera do dia designado para a respetiva realização, sempre que considere que não estão reunidas as condições necessárias à execução da atividade. Algumas situações podem ser consideradas motivos de força maior, não sendo controladas pela Natureza e Desafios: Acidentes que possam causar atrasos, mau tempo ou condições atmosféricas excecionais, obediência a indicações recebidas da polícia, vandalismo ou terrorismo, atrasos de trânsito imprevistos, atividade industrial por parte de terceiros, problemas causados por outros passageiros, outras circunstâncias que possam afetar a segurança dos passageiros, fecho de estradas devidos a festas locais ou outros eventos, propriedades não acessíveis através do tipo de serviço contratado, desastres naturais, aluimento de terras, danos na via, inundações, terremotos, avalanches ou outro desastre natural, epidémico ou pandémico, guerras, ameaça de guerra ou similar, fogo ou explosão, ataques terroristas ou motins. Um atraso ou cancelamento de serviços causado por um evento de força maior não dá azo a compensação ou reembolso. Não será considerada uma quebra de contrato caso a impossibilidade de realizar um serviço ou a sua realização com algum atraso se dever a um evento de força maior.
No caso acima referido, o Participante terá única e exclusivamente direito ao reembolso dos valores entretanto pagos para efeitos de reserva, pré-pagamento, ou pagamento.
A Natureza e Desafios reserva-se ainda ao direito de cancelar apenas a inscrição de um ou mais Participantes, inclusive na véspera do dia designado para a respetiva realização, sempre que considere que não estão reunidas as condições necessárias à execução da atividade para a totalidade do grupo.
O Participante poderá a todo o momento desistir de participar na atividade, desde que expressamente o comunique à Natureza e Desafios.
Se a comunicação de desistência ou cancelamento de uma atividade de caminhada com duração inferior a 24h for efetuada em prazo superior a 72h da data de início da atividade em questão, o PARTICIPANTE tem direito à devolução do valor pago caso não existam reservas de alojamentos, transportes, etc, e encargos para os outros participantes e guias (reservas pessoais de voos etc).
Depois de aplicar a linha anterior, em território nacional se a atividade estiver esgotada não existe reembolso mas sim crédito do valor, por essa inscrição não ter permitido outras.
Se a comunicação de desistência ou cancelamento for efetuada em prazo inferior a 72h da data de início do programa em questão, o Participante não tem direito à devolução do valor pago nem receberá esse valor em crédito para outras atividades.
Caso a atividade envolva a necessidade de realização de pré-pagamento, reservas de grupo, ou reservas pessoais (viagens, voos, pelos participantes e guias) aplicam-se as seguintes regras:
O Participante poderá desistir com direito ao reembolso da totalidade dos valores entretanto pagos, desde que se faça substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para participar na atividade, bastando para tal que comunique com a devida antecedência à Natureza e Desafios a sua intenção de se fazer substituir por outra pessoa, indicando a pessoa substituta, devendo a cessão da inscrição ser acordada entre o Participante inscrito e o seu substituto, transitando os valores pagos para a pessoa substituta.
O Participante poderá desistir, solicitando à Natureza e Desafios que encontre um substituto. Sempre que a Natureza e Desafios encontre pessoa substituta, o Participante poderá ficar com a totalidade do valor entretanto pago.
Se o Participante não conseguir arranjar substituto em atividades, programas de vários dias ou caminhadas: Se estiver esgotada não existe reembolso por essa inscrição não ter permitido outras...
Se a comunicação de desistência ou cancelamento for efetuada em prazo superior a 3 semanas da data de início do programa em questão, o PARTICIPANTE tem direito à devolução do valor pago caso não existam encargos para os outros participantes e guias (encargos, reservas pessoais de voos e alojamentos)
Se a comunicação de desistência ou cancelamento for efetuada em prazo inferior a 3 semanas data de início do programa em questão, o Participante será responsável, independentemente do motivo do cancelamento, pelo pagamento de todos os encargos originados pelo cancelamento e não receberá esse valor em crédito para outras atividades.
No caso de não comparência, sem aviso prévio, no dia do evento, o Participante perderá direito ao valor pago e ficará ainda obrigado ao pagamento do valor remanescente do programa, sendo enviado pela Natureza e Desafios, após a atividade, um email com as instruções para pagamento.
A Natureza e Desafios procurará sempre o melhor para ambas as partes (Empresas da Organização vs Participantes)
Condições relativas a tratamento de dados pessoais e política de privacidade:
O tratamento de dados pessoais do Participante constitui requisito necessário para a celebração e execução do contrato entre o mesmo e a Natureza e Desafios e ainda para o cumprimento por este das suas obrigações legais.
A Natureza e Desafios processará os dados do Participante (incluindo, se necessário, dados sensíveis) na medida do adequado, pertinente e limitado ao que for estritamente necessário para a execução das atividades contratadas, bem como para o cumprimento das obrigações legais delas emergentes, nomeadamente, as seguintes finalidades:
Processamento de reservas e pagamentos;
Cumprimento da obrigação de celebração de seguro de acidentes;
Defesas de direitos e interesses legítimos do Participante;
Eventual realização de operações estatísticas não nominativas relacionadas com as atividades realizadas e o seu sucesso e nível de satisfação;
Envio de informações acerca das suas atividades, eventos, serviços e ofertas/promoções especiais.
Todo o Participante pode subscrever e cancelar o sistema de email/newsletter da Natureza e Desafios, recebendo periodicamente uma newsletter informativa, podendo optar por deixar de a receber, bem como a outras comunicações promocionais, a todo o tempo.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante todo o tempo em que vigorar a atividade ou atividades contratadas e, pelo menos, até um ano após o término das mesmas, exceto nos casos em que esteja em curso um processo judicial em que os dados pessoais sejam ou possam vir a ser utilizados, ou em que os dados devam ter que ser obrigatoriamente mantidos nos termos da legislação em vigor.
A Natureza e Desafios poderá, para cumprimento de fins especificados, transmitir os dados pessoais do Participante (ou dados pessoais sensíveis, se for o caso) a entidades reguladoras, autoridades administrativas e outras entidades terceiras, se tal for exigido por lei ou para fins administrativos.
O Participante aceita e autoriza que os seus dados pessoais sejam transmitidos a entidades a quem a Natureza e Desafios, eventualmente subcontrate o tratamento de tais dados, desde que essas entidades apresentem garantias suficientes de executar medidas técnicas e organizativas adequadas, de modo a que o tratamento dos dados satisfaça todos os requisitos estabelecidos na legislação em vigor sobre a matéria.
O Participante compromete-se a manter a Natureza e Desafios informada de quaisquer alterações nos seus dados pessoais, de modo a que esta cumpra integralmente com o disposto na legislação de proteção de dados.
O Participante tem o direito de solicitar à Natureza e Desafios o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito e à portabilidade dos mesmos, bem como à sua retificação, apagamento, limitação e oposição ao tratamento.
O Participante tem o direito de apresentar reclamações à autoridade de controlo responsável pela proteção de dados.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é José João Martinho Henriques, josejoao@ndesafios.pt, telem: 963445093.
A Natureza e Desafios garante o tratamento legal, seguro e confidencial dos dados recolhidos, comprometendo-se a pôr em prática as medidas adequadas e necessárias para proteger e evitar o acesso indevido e não autorizado, destruição, alteração, difusão e/ou qualquer outra forma de tratamento ilícito, nos termo.
Todo o conteúdo produzido pela Natureza e Desafios, constante no site e outros canais de divulgação, está protegido por direitos de autor pelo que não poderá ser utilizado ou reproduzido sem a autorização expressa escrita da Natureza e Desafios.
Condições relativas a reclamações e litígios:
O Participante poderá apresentar uma reclamação relativamente aos serviços da Natureza e Desafios – José João Martinho Henriques sempre que o considerar justificável, devendo fazê-lo por escrito.
Livro de reclamações online disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/reclamacao
As presentes Condições Gerais regem-se pela legislação portuguesa.
Obrigado
A equipa Natureza e Desafios
Parcerias
Mercado das Viagens – Caldas da rainha
O participante aquando da inscrição em atividades comercializadas pela agência concorda com as condições da mesma: Condições Gerais: AQUI | FIN: AQUI | Política de privacidade: AQUI
